A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho Na sexta-feira (10/06), durante a plenária da 110ª Conferência da Organização Internacional do…
Em evento no Planalto, foram assinadas quatro portarias de revisão de NRs pelo Ministério do Trabalho e Previdência, além de anexos de outras NRs e o aviso de três consultas…
A lei é específica para determinado período Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus para que o empregador seja obrigado mantê-la afastada das atividades…
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial. Foi publicada uma consolidação do texto do MOS -…
A partir de 8 de junho de 2021, o cadastramento de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho deverá ser realizado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, por eSocial, conforme…
Portaria SEPRT/ME Nº 1.295, de 2 de fevereiro de 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;…
Textos normativos das NRs 01, 07, 09 e 18 entrarão em vigor em agosto de 2021 Nos dias 5 e 6 de novembro, ocorreu a 8ª Reunião Ordinária da Comissão…