Artigos

abr 02
Abril Verde: Saúde e Segurança no Trabalho

Abril Verde: Mês da Saúde e Segurança no Trabalho

O mês de abril é marcado por uma importante campanha de conscientização sobre a saúde e segurança no trabalho: o Abril Verde. Essa iniciativa foi criada em homenagem às vítimas do acidente na mina de carvão em Santa Catarina, ocorrido em 28 de abril de 1969, e tem como objetivo…
  • 2 de abril de 2023
fev 15
15/02/2023 (Fim do prazo da carga inicial dos eventos de SST)

Fim do prazo da carga inicial dos eventos de SST (sem multas)

Chegou o dia 15 de fevereiro de 2023 e com ele chega ao fim o prazo para envio dos eventos iniciais de SST para os Grupos 1, 2 e 3 do eSocial . Veja como fica a situação. Quem já enviou, o que faz? Continue com os envios dos eventos…
  • 15 de fevereiro de 2023
jun 18
out 11
set 25
PPP passará a ser um documento eletrônico

Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro de 2022. A Portaria/MTP nº 313, publicada nesta quinta-feira (23), regulamenta procedimentos para o cumprimento dessa mudança. Os registros serão feitos no eSocial. As empresas foram divididas em…
  • 25 de setembro de 2021
jun 02
Novo curso online sobre NR-5

Lançamos nosso novo curso com base na NR-5

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças do trabalho, é um dos principais meios de estabelecer o diálogo e a conscientização entre os colaboradores e empregadores. Por lei, toda empresa deve ter um colaborador treinado como designado da CIPA. Mantenha sua empresa regularizada! Saiba…
  • 2 de junho de 2021
maio 14

Afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia

A lei é específica para determinado período Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus para que o empregador seja obrigado mantê-la afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. O único requisito é que seja a empregada gestante. Por uma interpretação…
  • 14 de maio de 2021
abr 28
Publicada nova versão do MOS

Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0

O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial. Foi publicada uma consolidação do texto do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0, incorporando as alterações ocorridas em decorrência de adaptações no texto para atendimento de…
  • 28 de abril de 2021
abr 26
CAT exclusivamente por eSocial

CAT exclusivamente por eSocial a partir de 08/06/2021

A partir de 8 de junho de 2021, o cadastramento de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho deverá ser realizado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, por eSocial, conforme determina a PORTARIA SEPRT/ME nº 4.334, de 15/04/2021, para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Como as…
  • 26 de abril de 2021
fev 03
Portaria SEPRT/ME Nº 1.295, de 2 de fevereiro de 2021

Anunciada a prorrogação do início da vigência das seguintes NRs

Portaria SEPRT/ME Nº 1.295, de 2 de fevereiro de 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições…
  • 3 de fevereiro de 2021